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Isenção de Imposto de Renda a pessoa com alzheimer vale a partir do diagnóstico.
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Insumo para crédito de PIS e Cofins é tudo o que for essencial para atividade, diz STJ.
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Indenização por dano patrimonial é isenta de Imposto de Renda, afirma Receita Federal.
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Tribunal garante isenção de IR à pessoa com neoplasia maligna
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Leis sancionadas permitem parcelamento e desconto de dívidas com a União
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Supremo publica acórdão que afastou ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
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Não incide imposto em caso de dúvida sobre natureza da operação.
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